Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para que interrompa o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, no Município de Almenara, uma vez que a poluição do córrego está comprometendo a saúde da população e causando a mortandade de peixes.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a qualidade da água no Rio Doce e nos demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Adalclever Lopes (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a elaboração de protocolos específicos de monitoramento e avaliação da água destinada ao consumo humano nas regiões atingidas por rompimentos de barragens de rejeitos da mineração, com a finalidade de definir os parâmetros de contaminantes que não são identificados pelas metodologias utilizadas atualmente.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas -  Igam - pedido de informações consubstanciadas em relatório dos resultados das análises de monitoramento da qualidade da água da bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa da Petrobras, em especial Córrego Pintado, Ribeirão Ibirité e Lagoa da Petrobras, no âmbito do programa Água de Minas, de forma a documentar as violações ocorridas no ano de 2025.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a qualidade da água no Rio Doce e nos demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado