Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, equipada com cofre para transporte de custodiados, para o Presídio de Mantena e a ampliação do efetivo de policiais penais nesse presídio, cujo quadro atual, de apenas 60 servidores, revela deficiências estruturais e operacionais que comprometem a segurança, a logística e o adequado funcionamento da unidade prisional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, ao procurador-geral de justiça e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em cópia de inquérito e demais procedimentos eventualmente instaurados em relação as graves denúncias de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, situado no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais no Presídio de Corinto, a fim de restabelecer condições adequadas de trabalho, reduzir a sobrecarga dos servidores, que estão em número muito menor em relação aos custodiados, e garantir a segurança de toda a unidade prisional, além de contribuir para o aprimoramento das atividades administrativas e operacionais, assegurando maior eficiência e estabilidade ao sistema prisional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais no Presídio de Corinto, a fim de restabelecer condições adequadas de trabalho, reduzir a sobrecarga dos servidores, que estão em número muito menor em relação aos custodiados, e garantir a segurança de toda a unidade prisional, além de contribuir para o aprimoramento das atividades administrativas e operacionais, assegurando maior eficiência e estabilidade ao sistema prisional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais lotados no Presídio de Curvelo, tendo em vista o quadro funcional insuficiente diante da superlotação atual desse presídio, situação que impõe sobrecarga de trabalho, eleva o risco de incidentes e compromete a segurança institucional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado