Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 14009, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o incentivo à apicultura. (Dispõe sobre a regulamentação do padrão de qualidade de produtos apícolas e meliponícolas, acrescenta itens à lista de diretrizes para a adoção de medidas de incentivo ao desenvolvimento da apicultura, estabelece instrumentos da política de incentivo à apicultura e atribuições dos órgãos competentes na execução da referida política.)

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário