Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município Várzea da Palma a área correspondente.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a eletrificação e operacionalização de poços artesianos já perfurados nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a execução de vistoria técnica e de obras de reparo e reforço estrutural na ponte sobre o Rio das Velhas localizada na Rodovia BR-365, no Distrito de Barra do Guaicuí.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para realização de serviços de recapeamento asfáltico e manutenção geral da Rodovia Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação de trechos da Rodovia MG-403 e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do processo de implementação da Linha de Transmissão Grande Sertão II, especialmente nos territórios do Vale do Jequitinhonha e do Norte do Estado, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
