Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para adotar orientação semelhante à do Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que destaca a necessidade de utilizar canais institucionais para garantir a segurança e a integridade das informações e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias complementares, ressaltando que as comunicações institucionais devem ser feitas por canais oficiais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Povoado Motoso, em Pedro Lessa, distrito do Município de Serro, tenha acesso à internet e à telefonia móvel, através do programa Alô Minas promovido pelo Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Subdistrito de Capivari, no Município de Serro, tenha acesso à internet e à telefonia móvel através do programa Alô Minas, promovido pelo Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que os comandantes de todas as unidades da corporação sejam informados de que o módulo de mensagens do painel administrativo - PA - e o correio eletrônico institucional (Zimbra) são os meios formais e oficiais de comunicação eletrônica organizacional, ficando seus destinatários obrigados a tomar conhecimento de seus conteúdos, inclusive anexos, e adotar providências decorrentes no âmbito de sua atuação, conforme estabelece a Resolução nº 4.787, de 9 de abril de 2019.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Determina a obrigatoriedade de fixação de placa de alerta a banhistas e visitantes de cachoeiras e rios sobre o risco de ocorrência de cabeça d'água em tempos de chuvas intensas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que os comandantes de todas as unidades da corporação sejam informados de que o módulo de mensagens do painel administrativo - PA - e o correio eletrônico institucional (Zimbra) são os meios formais e oficiais de comunicação eletrônica organizacional, ficando seus destinatários obrigados a tomar conhecimento de seus conteúdos, inclusive anexos, e adotar providências decorrentes no âmbito de sua atuação, conforme estabelece a Resolução nº 4.787, de 9 de abril de 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização do Sistema Braille, tendo em vista a comemoração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril, bem como os 200 anos de sua criação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Subdistrito de Capivari, no Município de Serro, tenha acesso à internet e à telefonia móvel através do programa Alô Minas, promovido pelo Estado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
