PL PROJETO DE LEI 1707/2015
Declara de utilidade pública a Associação Maanahim Evangélica de Mateus Leme - Amem -, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3690/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BOM JESUS E BAIRRO RECANTO DO LAGO AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18591 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3521/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18677 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 285/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CLÁUDIO MELO PINHEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14644 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3494/1966
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CORONEL JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4141 1966 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 317/1959
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME, COM DESTINAÇÃO À COLÔNIA SANTA ISABEL.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2112 1960 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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