PL PROJETO DE LEI 3526/2016
Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu - TCM -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu - TCM -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Manhuaçu - Ammar -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22304 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha - Ambast -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21998 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Jorge, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JORGE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 17446 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL DE MANHUAÇU ELIAS BREDER AO AEROPORTO REGIONAL DE SANTO AMARO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO