PL PROJETO DE LEI 4139/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23767 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, ao Município de Manhuaçu, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma creche e um centro de lazer.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22795 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação Águias Indomáveis Moto Clube, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22302 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu - TCM -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Manhuaçu - Ammar -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22304 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha - Ambast -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21998 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Jorge, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão