Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Escola Estadual localizada na Rua das Violetas, nº 41, no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24949 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reparos na Escola Estadual de Itaúna, especialmente quanto à restauração geral e de portas e janelas, à reforma do telhado, à pintura da quadra e à reconstrução do alambrado, à realização de manutenção em torneiras, descarga e registros de banheiros, à pintura de salas, com o refazimento do reboco, à troca e colocação de grades em diversos espaços, ao conserto de vazamento das caixas de água, à reforma da área de serviço, à revisão da parte elétrica e hidráulica, à pintura do saguão e à disponibilização de mesas no pátio para os estudantes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio nº 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trevo que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: LEI 24551 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de projeto aprovado para a construção da nova sede da Delegacia de Itaúna e, em caso negativo, sobre a previsão para a aprovação; sobre a existência de planejamento para a recomposição do quadro de escrivães de polícia em Itaúna; e sobre a viabilidade de instalação de uma delegacia regional no município, tendo em vista que, atualmente, a Delegacia de Itaúna também atende ao Município de Itatiaiuçu e conta com apenas três escrivães, sendo insuficiente também o número de investigadores.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o projeto de construção do trevo de acesso à cidade de Itaúna, pelo Bairro Morro do Engenho, na MG-431, KM 50,3, considerando-se o seguinte: se o projeto original, incluindo terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal já foi concluído e, se sim, em qual data; se existe projeto de iluminação para o trevo acima descrito, e, em caso positivo, qual a previsão para sua execução; se as placas de sinalização vertical instaladas no local são as mesmas que estavam previstas no projeto original; e se a instalação dessas placas é definitiva.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Sociedade Amadorista Ornintologia de Itaúna, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Intercristo Projeto Fátima Escola de Maria, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Jadir Marinho, Santa Mônica 1 e 2 e Centenário, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
