PL PROJETO DE LEI 1145/2019
Declara de utilidade pública a Associação Ateliê Cultural, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
220 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1144/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Eraídes Rabelo - Aaser -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24301 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 967/2019
Declara de utilidade pública a Casa Lar Tia Olguinha, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24071 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 949/2019
Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 696/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação para Mulheres Hadassa, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 23582 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 668/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Praça de Esportes)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23483 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5498/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Abastecimento Integrado)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23482 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5334/2018
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5230/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores do Bairro São Pedro, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23148 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5118/2018
Declara de utilidade pública a Associação Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais - Resgacti -, com sede no Município de Itajubá. (Alterado pela emenda 1: Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – Resgacti.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23283 2019 - Lei Ordinária
239 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
