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Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

143 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1274/2023

RQN

1274/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações acerca das medidas que serão tomadas para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, tendo em vista que as salas de aulas se encontram em situação precária e que os banheiros e as instalações estão depredados e vandalizados, bem como acerca das medidas que serão adotadas visando à ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem, enviando-se a esta Casa cronograma que contenha a previsão de início e término de execução das referidas medidas, de modo a se evidenciar um resultado justo e digno para a comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1214/2023

RQC

1214/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para a realização de obra de ampliação da Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, em Itaúna, autorizada pela Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis no ano de 2016, entretanto, sem a respectiva execução até o momento, com o envio a esta Casa das informações acerca de eventual processo licitatório realizado ou em trâmite para a realização da referida obra, bem como seu cronograma de execução.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1166/2023

RQC

1166/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações  acerca das medidas que serão tomadas para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, tendo em vista que as salas de aulas se encontram em situação precária e que os banheiros e as instalações estão depredados e vandalizados, bem como acerca das medidas que serão adotadas visando à ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem, enviando-se a esta Casa cronograma que contenha a previsão de início e término de execução das referidas medidas, de modo a se evidenciar um resultado justo e digno à comunidade escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1083/2023

RQN

1083/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, obras para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, e para ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem no âmago da respectiva instituição de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1091/2023

RQC

1091/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, com máxima urgência, obras para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, e para ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem no âmago da respectiva instituição de ensino.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1002/2023

RQN

1002/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reparos na Escola Estadual de Itaúna, especialmente quanto à restauração geral e de portas e janelas, à reforma do telhado, à pintura da quadra e à reconstrução do alambrado, à realização de manutenção em torneiras, descarga e registros de banheiros, à pintura de salas, com o refazimento do reboco, à troca e colocação de grades em diversos espaços, ao conserto de vazamento das caixas de água, à reforma da área de serviço, à revisão da parte elétrica e hidráulica, à pintura do saguão e à disponibilização de mesas no pátio para os estudantes.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 971/2023

RQN

971/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio nº 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 734/2023

RQC

734/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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