Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

105 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5355/2014

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AO ENTRONCAMENTO COM A BR-146.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5354/2014

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E PATROCÍNIO.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2979/2009

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS À LMG-674 E LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ À BR-365.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 365/2007

TRANSFERE A JURISDIÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA DA PRODUÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA O DER-MG A CUIDAR DE SUA MANUTENÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 300/2007

AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 239/2007

AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3701/2006

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A MOCAMBINHO.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3142/2006

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BERILO A FRANCISCO BADARÓ.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2870/2005

TRANSFERE A JURISDIÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA DA PRODUÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA O DER-MG A CUIDAR DE SUA MANUTENÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 153/2003

AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA, E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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