Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal de ensino.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lontra pedido de informações sobre os motivos e os fundamentos legais da exoneração das professoras da educação básica Marlúcia Ribeiro Ferreira e Kely Barbosa Mendes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado