Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.979 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20923/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Celso Machado, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20922/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valladão e à Escola Estadual Doutor Aurino Morais, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20921/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Walt Disney, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20920/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Maurício Murgel, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20919/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17485/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17476/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 2008, no âmbito da rede municipal de ensino de Vespasiano e sobre outros benefícios recebidos pelos servidores, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17487/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lontra pedido de informações sobre os motivos e os fundamentos legais da exoneração das professoras da educação básica Marlúcia Ribeiro Ferreira e Kely Barbosa Mendes.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17486/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17483/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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