Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.375 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14820/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar do Município de Conceição da Aparecida.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14854/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Miradouro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14819/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar do Município de Capitólio.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14866/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade de Três Corações.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14841/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Piedade de Ponte Nova.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14835/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas na comunidade escolar do Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14818/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar do Município de Leandro Ferreira.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14814/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Peçanha.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14813/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Águas Formosas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14817/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, na comunidade escolar do Município de Pará de Minas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado