Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas vagas para o ensino médio regular em escola situada no Bairro Mantiqueira, em Belo Horizonte, conforme solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana B - pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão em 1º de abril de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Dutra, no Município de Belo Horizonte, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender à realidade social da comunidade onde a escola está inserida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei 24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, justificando os motivos para isso, se ocorreram os comunicados, em quais datas foram enviados e se estariam de acordo com a Lei Estadual nº 24.482, de 2023; e ainda esclarecendo-se se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular, a escola para que foram encaminhados; e a orientação enviada à direção da Escola Estadual Tito Fulgêncio sobre a realocação dos professores excedentes.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
