Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de artes na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das Estratégias 1.7 e 1.10 do Plano Estadual de Educação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Conselheiro Lafaiete pedido de informações acerca dos profissionais de apoio escolar da rede estadual de ensino que atuam nesse município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para instituir programa continuado de segurança alimentar destinado a garantir a alimentação de estudantes da rede pública de ensino em situação de pobreza e extrema pobreza, fora do período escolar, por meio de repasse de recursos aos municípios e com incentivo à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de assentamentos de reforma agrária, urbana e periurbana, com observância do "Guia alimentar para a população brasileira 2014".
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a decisão que impediu a abertura de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Deputado Simão da Cunha, localizada no Município de Contagem, assegurando a manutenção e ampliação da oferta dessa modalidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Erotildes Hubner Borges, localizada no Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, e autorizada abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de ensino religioso na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reavaliação da decisão de não abertura de nova turma do 1º período da educação de jovens e adultos na Escola Estadual João Felipe da Rocha, no Município de Nova Lima, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
