PL PROJETO DE LEI 75/2015
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3604/2012
DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO ESTADO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1725/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAZENDAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1694/2011
OBRIGA OS HOSPITAIS CONVENIADOS OU MANTIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO PELO MENOS DOIS LEITOS ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE "CRACK" E OUTRAS DROGAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 904/2011
INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 21291 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 315/2011
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE, A CRIAR CLÍNICAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 218/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O APOIO A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO E ALTERA O ART 2 DA LEI 12462, DE 7 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES FUNPREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4584/2010
INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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