Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que encaminhe a esta Assembleia Legislativa projeto de lei com a finalidade de instituir pagamento pelos serviços dos profissionais que atuam nas cozinhas solidárias no Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as medidas adotadas e planejadas para fortalecer a efetividade territorial das políticas públicas de fomento à cultura nos municípios com menor capacidade institucional, menor acesso aos mecanismos de financiamento ou menor participação nas políticas públicas de fomento cultural, especialmente aqueles situados em regiões periféricas, áreas rurais ou territórios com maior presença de povos e comunidades tradicionais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o fortalecimento da efetividade territorial das políticas públicas de fomento à cultura nos municípios com menor capacidade institucional, menor acesso às políticas públicas de fomento cultural ou menor participação nos mecanismos de financiamento à cultura, especialmente aqueles situados em regiões periféricas, áreas rurais ou territórios com maior presença de povos e comunidades tradicionais, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implementação das diretrizes previstas no Estatuto da Igualdade Racial, especialmente aquelas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que promova, no âmbito do ensino médio, a participação de estudantes em iniciativas educacionais e culturais voltadas à valorização da cultura local, à formação cidadã e ao enfrentamento de preconceitos e discriminações, com apoio de entidades públicas e privadas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a implementação de ações de valorização e difusão da atividade de trancista e dos saberes associados à arte das tranças afro, bem como para a realização de eventos de visibilidade e valorização dessa atividade, construídos com a participação de trancistas e de seus coletivos representativos.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para instituir programa ou instrumentos de incentivo destinados aos municípios que promovam ações de ressignificação urbana, com foco na recuperação e na valorização de espaços relacionados ao patrimônio cultural e à memória coletiva.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, nas atividades da Ação 4327 – Capacitações Técnicas para o Turismo, do Plano Plurianual de Ação Governamental, sejam incluídas atividades voltadas para o afroturismo e a gastronomia afrodescendente.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a realização de estudos técnicos e de mapeamento participativo dos saberes e das práticas relacionados à arte das tranças afro no Estado, bem como para a avaliação de medidas de identificação, documentação, valorização e salvaguarda cultural desses saberes tradicionais, com a participação de trancistas e das comunidades envolvidas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em 11/7/2024, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
