Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o potencial econômico da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja prorrogado por período mínimo de 15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão