PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2488/2021
Declara de utilidade pública a Associação Soamor, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 1258/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conselheiro Lafaiete o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23926 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5482/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23328 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3957/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Lisboa, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3835/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Conselheiro Lafaiete - Apac CL -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22544 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3100/2015
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acadêmica Libertas Homini nº 3.835, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 22094 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2991/2015
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar à Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete - Fumes - os terrenos que menciona. (Destinação: Funcionamento de unidades educacionais de ensino superior vinculadas à Fumes.)
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2302/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Região - Amar -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 24228 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2145/2015
PL 2145/2015
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Declara de utilidade pública a Rede Ecológica Interativa de Conselheiro Lafaiete e Região – Reciclar –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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