Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trecho da MG-010 que liga o Município de Serro ao Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23850 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição do Mato Dentro o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Unidade de Processamento de Quitandas.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Altera dispositivo da Lei 21399, de 3 de julho de 2014. (Que dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-010, situado no Município de Conceição do Mato Dentro, destinado à instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22810 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação à rodovia que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao Povoado de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APRENDIZAGEM E CONVIVÊNCIA TERRA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21636 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21399 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AO POVOADO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONGONHAS DO NORTE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONGONHAS DO NORTE.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: ARQUIVADO
