Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a melhoria do policiamento realizado na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, com observância dos princípios do policiamento comunitário e do tratamento humanizado da população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para o refazimento da calçada e a instalação de lixeiras comunitárias na Rua 874, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a garantia dos direitos humanos das pessoas e famílias da Comunidade Terra Mãe, considerando os encaminhamentos decorrentes da reunião realizada entre a municipalidade e a comunidade em 2/7/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que realize drenagem na Comunidade Vila Bispo de Maura, localizada no Distrito de Justinópolis, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para promover a mediação do conflito fundiário envolvendo a Vila Maria, localizada no Bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte, e adotar medidas que assegurem alternativas concretas às famílias atingidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abertura de turma do 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização de abertura de turma de 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para apresentação, pelo Ministério das Mulheres, das ações e dos diagnósticos desenvolvidos para a formulação e a consolidação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a prestação do serviço de transporte coletivo metropolitano no Município de Vespasiano, com a documentação e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para acompanhamento, auditoria e apuração de denúncias e questionamentos relacionados à parceria público-privada do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, com atenção aos pontos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
