Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Socioeducacional Fraternidade, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo Amigos de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Aumiguinhos de Quatro Patas, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Remanescente Quilombola de Gaim, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Músicos e Artistas de São Thomé das Letras, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 25.664, de 22 de dezembro de 2025, para estabelecer prazo para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - realize a incorporação da sua subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a participação consultiva da Associação Mineira de Municípios no processo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, para instituir o Selo Propriedade Rural Energicamente Segura de Minas Gerais e incluir a segurança energética entre os objetivos dessa política.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre contrapartidas às instituições financeiras públicas e privadas contratadas para prestação de serviços bancários ou financeiros e para operação de programas de crédito subsidiado ou induzido junto ao poder público, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
