Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Liberty, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Move - Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Desterro, realizada anualmente no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Estadual de Reaproveitamento de Material Fresado de Pavimentação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Transparência do Tempo de Espera na Saúde Suplementar, destinada a assegurar aos consumidores informações sobre a disponibilidade de atendimento na rede credenciada dos planos privados de assistência à saúde.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Perdizes o título de Capital Estadual da Batata.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
