Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha específica de financiamento para gestão de unidades de produção familiar no Pronaf.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pedido de informações sobre a adesão no Estado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia, indicando o número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a adesão, em Minas Gerais, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia, indicando-se número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil S.A., ao Banco do Nordeste do Brasil S.A -, em Fortaleza, ao Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob, ao Sicredi e ao Cresol pedido de providências para que promovam planos de capacitação de seus agentes de crédito relativos às linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Conselho Monetário Nacional pedido de providências para que sejam priorizados no próximo Plano Safra, no âmbito do Pronaf, financiamentos de projetos que utilizem tecnologias sociais de base agroecológica com vistas a favorecer a saúde integral dos agroecossistemas e a produção de alimentos saudáveis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que possibilite o acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF - aos agricultores urbanos e periurbanos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja realizada busca e identificação de agricultores e produtores rurais familiares que tenham tentado obter financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, em bancos públicos e cooperativas de créditos, e que tenham desistido do processo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a dispensa do cadastro ambiental rural e da outorga de recursos hídricos para cadastramento do agricultor familiar em condições de ocupação de áreas urbanas ou periurbanas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar carta da Organização Cooperativa de Agroecologia - OCA - sobre o Pronaf em Minas Gerais e as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha de fomento para viabilizar a transição agroecológica dos arranjos produtivos dos agricultores familiares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
