Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a suspensão imediata do processo de transferência dos trabalhadores e a reversão das transferências já realizadas, até que sejam feitos os esclarecimentos e os acordos necessários com a categoria.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre as transferências de seus trabalhadores para outras unidades no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cintia da Silva Costa Miniello referente a esclarecimentos sobre movimentação de pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do procedimento de definição da lotação e da unidade de exercício dos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, realizado em 29/4/2026 na Superintendência Regional de Ensino de Januária, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026, assegurando-se a todos os servidores regularmente inscritos a possibilidade de exercerem seus direitos em igualdade de condições.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da demora na aprovação das vagas destinadas à contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas e outros profissionais de apoio à inclusão escolar, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e a divulgação de cronograma com as datas previstas para as nomeações e o número de servidores a serem nomeados, por cargo, em cada etapa do processo de nomeação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina, e pedido de informações sobre o quantitativo de cargos vagos nesse município e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Renata Aparecida de Paula Pereira Aguiar referente a regularização de situação funcional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater possível discriminação institucional, risco psicossocial e violação de direitos de profissionais da educação em readaptação funcional na rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
