Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 20.555/2026.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso e destinação de uma viatura modelo 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Ubaporanga e para aumento do efetivo policial do município, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Ubaporanga.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede no Município de Ubaporanga. (Alterado pela emenda 1: Gameleira Associação de Futebol Clube.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: LEI 25166 2025 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubaporanga o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário