Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, com a presença das superintendentes regionais de Ensino de Juiz de Fora e de Ubá, para discutir o cronograma de reposição dos dias letivos suspensos em razão das fortes chuvas ocorridas nos referidos municípios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a flexibilização do cronograma de reposição dos dias letivos suspensos em razão das fortes chuvas ocorridas nos municípios vinculados às Superintendências Regionais de Ensino de Juiz de Fora e Ubá, a extensão do prazo de reposição das atividades letivas até dezembro de 2026 e a abertura de diálogo com as comunidades escolares sobre o cumprimento do calendário escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e aos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ubá, para debater os impactos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os dados atualizados referentes ao número de desabrigados e desalojados pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, o montante de recursos devidamente alocados para as regiões afetadas e o cronograma de repasses de recursos para as prefeituras desses municípios.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os dados atualizados referentes ao número de desabrigados e desalojados pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, o montante de recursos devidamente alocados para as regiões afetadas e o cronograma de repasses de recursos para as prefeituras desses municípios.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
