Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cachoeirinha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal de Timóteo, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para fiscalizar a preservação da Mata dos Funcionários, no Município de Timóteo, diante do risco de desmatamento decorrente da alteração do zoneamento da área promovida pela Lei Municipal nº 4.022, de 2025.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, ambiental, econômica e social do Parque Estadual do Rio Doce, bem como suas perspectivas e os incrementos e melhoramentos necessários para o futuro do parque, em celebração aos 82 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de Timóteo, ao prefeito municipal de Timóteo, à vereadora Renara Cristina de Oliveira, da Câmara Municipal de Timóteo, a Bruno Torrano Amorim de Almeida, promotor de justiça na Comarca de Timóteo, a Núbia Laís Fernandes Batista, supervisora regional do Instituto Estadual de Florestas, ao secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Timóteo, ao vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Funcionários, ao diretor-geral da Agência Metropolitana do Vale do Aço e à diretoria da Associação de Amigos do Parque Estadual do Rio Doce cópia da manifestação pública apresentada à comissão pela referida associação e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às secretarias e aos órgãos municipais de saúde dos Municípios de Santana do Riacho, Santa Luzia, Esmeraldas, Uberlândia, Itaúna, Francisco Sá, Governador Valadares, Bonfim, Caratinga, Ipatinga, Uberaba, Timóteo, Divinópolis, Juiz de Fora, Itajubá, Tupaciguara, Oliveira, João Pinheiro, Contagem, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Muriaé, Pouso Alto, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Araguari, Andradas, Belo Horizonte e Ritápolis pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas nos respectivos municípios, com foco nos aspectos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Timóteo para debater os potenciais impactos da alteração do zoneamento urbano desse município, que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os potenciais impactos da alteração do zoneamento urbano do Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Presbiteriano Nova Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
