Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para adoção de medidas urgentes de limpeza, desobstrução e remoção de lama e entulho na Rua Júlio Modesto, nº 170, Bairro Vitorino Braga.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, para fiscalizar a conformidade da operação da unidade e verificar os parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente tratado lançado no Córrego do Fundo.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de limpeza, desobstrução e remoção de lama e entulho na Rua Júlio Modesto, nº 170, Bairro Vitorino Braga.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a data de início da execução da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité e sobre os recursos que serão investidos e a data de conclusão das obras.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário