Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual General Carneiro, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Maria Floripes Nascimento Alves, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Luiz Gonzaga Ferreira, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Arte, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece os direitos da Serra do Curral no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
