Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados à unidade policial no Município de São José do Alegre fuzis calibres 5.56 e 7.62, armamento calibre 12, espingarda de repetição tipo "pump", granadas de luz e som, granadas lacrimogêneas e arma de incapacitação neuromuscular, bem como um aparelho de ar condicionado e uma impressora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de fuzis calibres 5.56 e 7.62, armamento calibre 12, espingarda de repetição tipo pump, granadas de luz e som, granadas lacrimogêneas e arma de incapacitação neuromuscular, bem como de um aparelho de ar-condicionado e de uma impressora, para o destacamento da corporação no Município de São José do Alegre.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre a área correspondente.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e estruturação de Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 24605 2023 - Lei Ordinária
Reconhece o modo de fazer o doce cartucho, do Município de São José do Alegre, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23512 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
