Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Resende Costa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Resende Costa o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Resende Costa o título de "Capital Estadual do Tear" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23770 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Resende Costa o imóvel que especifica. (Destinação: melhoramento da finalidade social e ações em equipamentos públicos para os moradores da comunidade.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS GOMES (PT)
Situação: LEI 18690 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DA CIDADE DE RESENDE COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18357 2009 - LEI ORDINÁRIA
