Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Ministério Público pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades em abordagem policial realizada em 30/1/2026, em posto de combustíveis no Município de Patrocínio, na qual há indícios de uso desproporcional da força, além de outras falhas operacionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Ministério Público pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades em abordagem policial realizada em 30/1/2026, em posto de combustíveis no Município de Patrocínio, na qual há indícios de uso desproporcional da força, além de outras falhas operacionais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para sanar a instabilidade recorrente na rede de internet das unidades prisionais de Carmo do Paranaíba e de Patrocínio.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para sanar a instabilidade recorrente na rede de internet das unidades prisionais de Carmo do Paranaíba e de Patrocínio.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho aos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Polícia Civil em Patrocínio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho adequdas aos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Patrocínio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
