Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para a garantia da segurança das famílias residentes no Assentamento Liberdade, na zona rural do Município de Periquito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para dar prioridade à investigação do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 2017, no Município de Periquito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para dar prioridade à investigação do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 2017, no Município de Periquito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para a garantia da segurança das famílias residentes no Assentamento Liberdade, na zona rural do Município de Periquito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para priorizar os estudos de viabilidade e demais medidas necessárias para a implantação, no ano de 2026, de câmeras do sistema de videomonitoramento Olho Vivo no Município de Periquito como medida para a melhoria da segurança na cidade e no entorno; e no Município de São Francisco, visando à melhoria da segurança local, tendo em vista o considerável aumento do fluxo de pessoas e veículos na região em decorrência da conclusão da ponte que integra as obras da chamada Rodovia Pintópolis-Urucuia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
