Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para sanar a instabilidade recorrente na rede de internet das unidades prisionais de Carmo do Paranaíba e de Patrocínio.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para sanar a instabilidade recorrente na rede de internet das unidades prisionais de Carmo do Paranaíba e de Patrocínio.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho aos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Polícia Civil em Patrocínio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho adequdas aos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Patrocínio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio, para verificar as condições das pessoas privadas de liberdade nessa unidade, diante de possíveis violações de direitos humanos relacionadas à alimentação, à tortura e ao atendimento médico e psicossocial.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Altera a ementa e o art 1º da Lei 25292, de 10 de junho de 2025, que dá denominação ao trecho da Rodovia MG-230 situado no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25488 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25581 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Patrocínio pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
