Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tânia Maria Machado Gontijo referente a afastamento para aperfeiçoamento profissional.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fátima Lopes Fonseca referente a afastamento para aperfeiçoamento profissional.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fatima Lopes Fonseca referente a afastamento para estudo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hilário Milagres, referente à possibilidade de participação na Conferência das Cidades, em Brasília (DF).

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da Sra. Ericélia Stefânia Venturim Mutz, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.009892-1/2025 .

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado