Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial, modelo 4x4, à unidade da PMMG no Município de Joaíma e seja aumentado seu efetivo policial.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Joaíma e seja aumentado seu efetivo policial.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Distrito de Giru, no Município de Joaíma.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado AO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Coronel Lídio Araújo.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
