Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamonte o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre preservação e proteção permanente e declara o Rio Preto como área de interesse estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - os imóveis que especifica. (Destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidadede Conservação do Parque Nacional do Itatiaia.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23757 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o projeto Vida Movimento para Recuperação Humana, com sede no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24113 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamonte os imóveis que especifica. (Destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidadede Conservação do Parque Nacional do Itatiaia.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Rejeitado
