Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 7.090/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva da saúde da mulher e da equidade de gênero, a precarização da carreira pública no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Sisema-MG -, que tem afetado as servidoras do Estado de forma grave e desproporcional.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de estímulo ao turismo feminino seguro no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater a visibilidade lésbica e bissexual no mês de setembro como medida essencial para promover a proteção e a efetivação dos direitos humanos dessas populações, historicamente marginalizadas e alvo de discriminação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assegura a pais ou responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas LGBTI.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro no Estado, visando promover a segurança e a autonomia das mulheres que viajam sozinhas ou em grupo ou que trabalham no setor turístico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
