Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, com sede no Município de Guimarânia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a retirada dos quebra- molas instalados na BR-365, entre os Municípios de Patrocínio e Guimarânia, ou sua imediata sinalização com a distância de segurança, visto que sua colocação foi realizada de forma irresponsável e tem ocasionado acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a retirada dos quebra- molas instalados na BR-365, entre os Municípios de Patrocínio e Guimarânia, ou sua imediata sinalização com a distância de segurança, visto que sua colocação foi realizada de forma irresponsável e tem ocasionado acidentes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guimarânia. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24304 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Guimarânia o imóvel que especifica. (Destinação: a ser definida pelo Município de Guimarânia/MG de acordo com sua conveniência.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
