Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Vale do Amanhecer, com sede no Município de Formoso.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências com vistas à melhoria da prestação dos serviços por meio do plantão digital, de maneira a evitar longos deslocamentos por policiais militares, vítimas e testemunhas e problemas decorrentes desses deslocamentos, a exemplo das ocorrências policiais acontecidas no Município de Formoso, que têm requerido o deslocamento por 283km até o Município de Unaí, para a apresentação da situação à PCMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências com vistas à melhoria da prestação dos serviços por meio do plantão digital, de maneira a evitar longos deslocamentos por policiais militares, vítimas e testemunhas e problemas decorrentes desses deslocamentos, a exemplo das ocorrências policiais acontecidas no Município de Formoso, que têm requerido o deslocamento por 283km até o Município de Unaí, para a apresentação da situação à PCMG. -
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto da Melhor Idade, com sede no Município de Formoso.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-400 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 21102 2013 - LEI ORDINÁRIA
