Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 15.673/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Fama.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Fama.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Fama o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24531 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Moradores de Bairro São Pedro, com sede no Município de Fama.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22076 2016 - Lei Ordinária
