Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o potencial econômico da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério do Esporte e ao Ministério dos Povos Indígenas pedido de providências para o fomento aos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Institui os Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais - JPIMG - como política pública permanente de Estado e altera a Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Skate.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Veda a utilização de recursos oriundos de benefícios, auxílios ou financiamentos públicos em apostas ou jogos de azar, institui medidas de fiscalização e estabelece sanções administrativas para a destinação indevida desses recursos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo de ingressos na categoria de ingresso social para partidas de futebol no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o setor empresarial e os municípios sobre a importância da Lei de Incentivo ao Esporte e do ICMS Esportivo para o financiamento ao esporte no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proibição, por parte da Confederação Brasileira de Futebol, das transmissões de rádio e "web" que utilizam imagens produzidas no local das partidas, com foco nos narradores e em outros profissionais envolvidos nas transmissões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública pela Mesa, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública pela Mesa da Assembleia, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
