Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais ou comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos em edifícios da adminstração direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a mudança do local de funcionamento do destacamento da corporação no Município de Iapu e para a destinado armamento tipo espingarda calibre 12 à referida unidade policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos e possíveis consequências da liberação de eventos privados no Palácio da Liberdade, estabelecida pela Portaria nº 25, de 18 de setembro de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Estado, do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - pedido de providências para a apresentação formal da desistência de interesse na aquisição do prédio que sedia a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para a realização dos estudos necessários para instruir o processo de tombamento do prédio em que está sediada a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - pedido de providências para a apresentação formal da desistência de interesse na aquisição do prédio que sedia a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater- MG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
