Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do livro "Desafios à garantia do direito à educação", resultado de uma pesquisa sobre as políticas educacionais do governo do Estado nos últimos anos, a qual faz críticas à gestão educacional estadual no período entre 2021 a 2025, e para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões sobre as condições de segurança e de trabalho dos profissionais da educação da Escola Estadual Jovem Protagonista que atuam nos centros socioeducativos, iniciadas em audiência pública realizada em 10/7/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de habitação das famílias da Ocupação Fidel Castro e o risco de ação de reintegração de posse no local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual política de habitação do Estado e a Lei nº 25.046, de 2024, que instituiu a política de produção social de moradias por autogestão e o direito à assessoria técnica, ainda sem regulamentação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para debater o programa de conectividade rural desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Prata, para debater a expansão da citricultura no Triângulo Mineiro, suas potencialidades, seus desafios fitossanitários e sua contribuição para o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação estrutural do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, especialmente no que se refere aos desafios relacionados a recomposição de quadro técnico, continuidade administrativa, modernização institucional e fortalecimento da capacidade operacional do Estado na área de infraestrutura rodoviária.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do Poder Executivo na implementação de soluções de saneamento rural no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos — Pronara — e a atualização do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica — Planera — no Estado, como instrumentos de fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para apresentação, pelo Ministério das Mulheres, das ações e dos diagnósticos desenvolvidos para a formulação e a consolidação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
