Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações sobre possível alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Município de Barão do Monte Alto, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé pedido de providências para que se posicionem formalmente perante a comunidade escolar sobre a possível alteração.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de providências para viabilização de medidas de segurança adicionais para as cabines de imprensa do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Dispõe sobre a ausência ao serviço dos servidores públicos estaduais para a realização de exames preventivos destinados à detecção precoce do câncer e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a utilização de marcas, logotipos, "slogans" e outros elementos de identificação visual associados a gestão governamental específica em materiais e bens públicos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão