Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a valorização da Rota do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Grande Abrigo e a outros sítios arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para documentar a relevância desses locais e verificar o estado de conservação e as condições de acesso da população a esses bens culturais e históricos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e de outros sítios arqueológicos na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a promoção e preservação do patrimônio cultural identificado nessa localidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que reconheça o Caminho de Saint-Hilaire como rota turística prioritária do Estado, de modo a garantir a coordenação das políticas de desenvolvimento, expansão, estruturação, promoção e integração territorial nos municípios que compõem o percurso.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a viabilização de mecanismos de captação e destinação de recursos voltados à gestão administrativa do Instituto Auguste de Saint-Hilaire - Iashi; para a realização de ações estruturantes de manutenção, implantação da sinalização turística interpretativa e de segurança do Caminho de Saint-Hilaire; e para apoio aos projetos associados à promoção dos territórios, garantindo-se uma experiência de visitação segura, informativa e sustentável.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Caxambu para proceder à entrega simbólica da Lei nº 24.793, de 2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas pela população local nos Municípios de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
