Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Oliveira, para debater a prestação dos serviços oncológicos pelo Sistema Único de Saúde na região, os fluxos de atendimento, a ampliação dos serviços e da estrutura física da Santa Casa de Oliveira e a implantação da radioterapia no município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da realização de coletas de sangue no Município de Arcos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre os impactos econômicos e sociais e os aspectos técnicos e jurídicos da criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaúna pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000162-90.2026.8.13.0120, que determina o fornecimento de transporte escolar aos estudantes matriculados em escolas estaduais no Município de São Francisco de Paula, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000162-90.2026.8.13.0120, que determina o fornecimento de transporte escolar aos estudantes matriculados em escolas estaduais no Município de São Francisco de Paula, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaúna pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Banco de Cadeiras de Roda da Loja Maçônica Vigilantes do Oeste, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
