Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de realização, no Município de Bom Despacho, do Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, destinado aos militares da 7ª Região da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Polícia Civil pedido de providências para a imediata implantação do plantão digital na delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Polícia Civil pedido de providências para a imediata implantação do plantão digital na delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amparense, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
