Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento na rede municipal de ensino de Guaraciama do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a construção de solução técnica, ambiental, responsável e social para a estrutura envolvendo a Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, por meio da adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaraciama pedido de providências para promover o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026, e assegurar os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Guaraciama, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaraciama pedido de providências para promover o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026, e assegurar os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais e sociais do esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para realização de serviços de recapeamento asfáltico e manutenção geral da Rodovia Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
