Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos utilizados pelo efetivo do destacamento da corporação no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos utilizados pelo efetivo do destacamento da corporação no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Jequitibá as áreas correspondentes.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Consórcio de Turismo do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a valorização da Rota do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores de Indayassu - Amapi -, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25767 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Alto Jequitibá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Alto Jequitibá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Militar Mirim Alto Jequitibá- Amma -, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
