Requer seja realizada audiência pública para debater a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao vice-governador do Estado, à Advocacia-Geral do Estado – AGE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que acionem o Poder Judiciário da União visando obter medida liminar para suspensão dos efeitos da Medida Provisória nº 1.327, de 9/12/2025, no Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PSDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde - SUS - de Minas Gerais, com especificação das regiões atendidas, da data em que esses serviços foram colocados em funcionamento e da quantidade de cirurgias realizadas nos últimos três anos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão