Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para avaliar e intensificar a fiscalização preventiva relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas que possam estar adulteradas com metanol no Estado, diante das recentes ocorrências de intoxicações graves registradas em outras regiões do País.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para avaliar e intensificar a fiscalização preventiva relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas que possam estar adulteradas com metanol no Estado, diante das recentes ocorrências de intoxicações graves registradas em outras regiões do País.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Caraí o o Ofício-E nº 6/2025/Sede, que contém resposta ao Requerimento nº 9.395/2024, e seus anexos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença de representantes da Cargill Bioenergia, o projeto da nova usina de etanol de milho em Cachoeira Dourada (GO), e as potencialidades do Norte do Estado para projeto semelhante.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debater projetos relacionados à produção de etanol de milho no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para, no âmbito da Ação 1075 – Fontes Renováveis de Energia, do Programa 133 – Minas Geração de Valor, o desenvolvimento de pequenas e microusinas para a fabricação de álcool combustível no Distrito de Marambainha, no Município de Caraí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, com a finalidade de debater o uso do etanol de milho como biocombustível e a possibilidade de implantação de uma usina desse biocombustível no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
